Monografia de Direito

Nenhum dos temas está pronto. Não revendemos trabalhos em hipótese alguma, pois cada trabalho deve ser único e não ser plagiado. Abaixo apresentamos apenas sugestões de temas genéricos, em cada trabalho o tema deve ser delimitado e desenvolvido de forma diferente, sob título diferente.

A elaboração de uma monografia de Direito requer alguns cuidados específicos e intrínsecos à área. Toda monografia deve ser dividida em partes específicas, como introdução, desenvolvimento e conclusão. O que é melhor explicado por nós em outras páginas de nosso site: monografia; qualidade da monografia, estrutura da monografia. No entanto, sendo monografia de Direito, ainda há de se ter atenção à atualidade das leis e à jurisprudência pertinente ao tema.

Outro cuidado deve ser com relação à escolha do tema. Esta escolha deve ser feita de acordo com a área com que o aluno mais se identifica e/ou a qual o aluno pretende se dedicar profissionalmente. Para tanto, abaixo, apresentamos uma lista com alguns temas divididos por áreas. Atentando para o fato de serem apenas temas genéricos e não títulos. Por exemplo:

Tema = Busca e apreensão

Título = Procedimento operacional e legal, antes, durante e depois no cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

Ou seja, em cada trabalho o tema deve ser delimitado e desenvolvido de forma diferente, sob título diferente, com conteúdo diferente, pois, naturalmente, cada trabalho deve ser único.

Administrativo

Corrupção Administrativa no Brasil
Licitação, Pregão e Pregão Eletrônico
Lei de Responsabilidade Fiscal
Medida provisória

Ambiental

A Proteção Legal das Matas
Lei de agrotóxicos e o meio ambiente
Responsabilidade Civil Ambiental
Responsabilidade jurídica nos crimes ambientais

Civil

A inversão do onus probandi no CDC
A sucessão na União Estável
Responsabilidade civil do advogado
Tutela inibitória nos direitos da personalidade

Constitucional

A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo MP
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
O controle de constitucionalidade direto
Os Direitos Humanos e a Constituição Federal

De família

A herança no novo Código Civil
A nova lei de execuções
Adoção internacional e adoção em território nacional
Modificações na execução de pensão alimentícia

Do consumidor

A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
As Claúsulas Abusivas e os Contratos de Adesão
Comércio Eletrônico: A Proteção do Consumidor
Provas no Direito do Consumidor

Do trabalho

Assédio moral no ambiente de trabalho
Dano moral trabalhista e a EC 45
O sistema de provas no processo trabalhista
Trabalho escravo no Brasil

Eleitoral

Crimes eleitorais
Inelegibilidade, a perda dos direitos políticos
O Sistema Recursal no Direito Eleitoral
Propaganda lícita e irregular

Empresarial

A função social da Propriedade Urbana
A função social do Contrato
Pessoas Jurídicas de fins não-econômicos
Factoring

Penal

A lei dos crimes hediondos
Descriminalização do Aborto
Eutanásia
Homicídio qualificado
O instituto da delação premiada
Redução da maioridade penal
Sistema Prisional Brasileiro

Previdenciário

Aspectos jurídicos da aposentadoria especial
Aspectos jurídicos da aposentadoria por idade
Aspectos jurídicos da incapacidade laboral
Aspectos jurídicos da previdência complementar
Provas no processo previdenciário

Processual civil

A Lei de interceptação telefônica
Alterações no CPC e as execuções de sentença
Das obrigações de fazer e não fazer
Diferenças entre tutela antecipada e cautelar
Medidas de Urgência no Ordenamento Jurídico
O sistema de provas no processo civil
Os Recursos Extraordinários no Código Processual Civil
Relativização da coisa julgada

Processual penal

Aspectos do Inquérito Policial
Delação Premiada
Eficácia da Lei Penal no tempo
O instituto da Legítima Defesa

Público

Execução em Face da Fazenda Pública
Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei Orçamentária Anual

Social

A responsabilização penal do adolescente infrator
As ações afirmativas
Evolução histórica dos direitos sociais

Tributário

A Tutela de urgência na suspensão do crédito tributário
Lei Orçamentária Anual – LOA como instrumento de controle social
Principais contribuições da lei de responsabilidade fiscal
Processo Administrativo Tributário

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